Nesta sexta-feira (08), às 8h, a Comissão Especial que acompanha o processo de licitação para o serviço de coleta e destinação de resíduos sólidos em Santa Maria realizou reunião pública no Plenário do Poder Legislativo. A convite do GT Simbiose, a comissão recebeu representantes de associações e cooperativas de alguns municípios do Rio Grande do Sul (RS) para conhecer as experiências na coleta e destinação de materiais recicláveis desses empreendimentos. A atividade integrou a programação da 27ª Feira Internacional do Cooperativismo (Feicoop), que se estende até o próximo domingo (10).
O representante do Movimento Nacional dos Catadores, Alexandro Cardoso, disse que considera Santa Maria uma cidade muito bem estruturada, com a utilização de coleta conteinerizada, e questionou: “Quanto se investe nesses contêineres de coleta e quanto vai para esses contêineres?”. Defendeu que o gerenciamento de resíduos deve ser tratado de forma ampla pelos governos municipais. Informou que a política nacional de resíduos está atrelada à política nacional de saneamento e que houve uma alteração na Lei Federal 8.666, que trata de licitações e contratações. Essa alteração, segundo Cardoso, permite a contratação de cooperativas de catadores sem a necessidade de licitação. “Essa cidade, por não ter isso, já é uma cidade injusta”.
A integrante da Cooperativa de Catadores e Recicladores de Santa Cruz, Vera Lúcia Flores da Rosa, fez um breve histórico da cooperativa e relatou algumas dificuldades vividas pela categoria como, por exemplo, subir uma lomba puxando um carrinho cheio de material. Mas, por outro lado, destacou o papel social e ambiental que os catadores têm. “É um trabalho digno, honesto e que me orgulha muito”.
O tesoureiro da Cooperativa de Recicladores de Santa Cecília do Sul, Cristian Vidal, afirmou que, hoje, a cooperativa está com 20 contratos com diversos municípios. “Estamos investindo na cooperativa. Tudo com recursos próprios”. Conforme Cristian, o empreendimento cooperativado recebe 1.300 toneladas de material reciclável por mês. Desse montante, 30% vai direto para a compostagem, aliviando os aterros sanitários. Vidal ponderou que as imposições do Tribunal de Contas são os maiores impeditivos para contratação de cooperativas atualmente.
A representante da Associação dos Selecionadores de Material Reciclável (Asmar), Margarete Vidal, relatou que, no passado, Santa Maria teve várias associações organizadas. Mas que esse número vem reduzindo ao longo dos anos. “Tínhamos, em 2002, 11 associações de catadores aqui na cidade”. Disse que, atualmente, apenas quatro associações se mantêm funcionando. Salientou que a função de catador “é a última tentativa dos indivíduos”. Margarete reclamou que o trabalho de catador, muitas vezes, não é valorizado pelo poder público, mas que os catadores, além do trabalho que executam, ajudam a movimentar a economia dos municípios.
O relator da comissão, vereador Ricado Blattes, considerou positivo o resultado de mais essa reunião pública promovida pelo Parlamento Municipal. Disse que existem interesses privados que influenciam para que a contratação de cooperativas não se efetive e reforçou a importância do debate com a sociedade sobre esse tema. “É importante a sensibilização da população”. O edil manifestou também que para se fazer política pública, tem que se ter conhecimento do orçamento municipal.
O presidente da comissão, vereador Givago Ribeiro, destacou a importância do enfrentamento da questão da organização jurídica das associações e cooperativas. Afirmou que o avanço de uma política pública de coleta e destinação de resíduos não deve ser tratada como uma questão ideológica partidária. “Essa é uma questão que envolve toda a sociedade, inclusive a questão ambiental”.
O parlamentar Danclar Rossato/Professor Danclar (vice-presidente) também participou da reunião, que foi transmitida, ao vivo, pelo canal aberto 18.2 e pelo YouTube: TV Câmara Santa Maria.
As reuniões da comissão acontecem, semanalmente, nas sextas-feiras, a partir das 8h.
Texto: Mateus Azevedo - Assessoria da Câmara de Vereadores
Fotos: Assessoria Vereador Blattes
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